Entrevista com a educadora Carmem Moreira de Castro Neves, Diretora do Departamento de Política de Educação a Distância do MEC e especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental.
“Os programas desenvolvidos pela Secretaria de Educação a Distância do MEC têm o objetivo de oferecer às escolas de ensino fundamental e médio infra-estrutura, diretrizes e produtos que respeitem a autonomia dos sistemas, promovam parcerias, realcem o projeto pedagógico das instituições e coloquem a tecnologia a serviço da educação.”
Entre os trabalhos publicados à época, destacam-se: O Diagnóstico da Educação Pré-Escolar no Brasil e os livros Atendimento ao Pré-Escolar - Vol. 1.1: Educação e Psicologia; Vol. 2: Higiene, Saúde e Nutrição, dos quais foi organizador e um dos autores, publicados pelo MEC.
Projeto de Atendimento ao Pré-Escolar - PROAPE, no Instituto Nacional de Alimentação e Nutrição, que atendia a 20 mil crianças, como experiência de um projeto de grande cobertura, integrando ações de educação, nutrição e saúde, realizado pela Secretaria de Educação de Pernambuco, em convênio com o INAN (1977-81). Ainda sob sua coordenação, o projeto foi expandido para seis estados do nordeste, alcançando 60 mil crianças. Gerente do Projetp de Nutrição Brasil / BIRD, no INAN. Compunha-se de 7 sub-projetos: (a) Alternativas de intervenção nutricional através da produção, comercialização e micro-indústria de alimentos - três tipos de programas, (b) Atendimento integrado ao pré-escolar, (c) Tecnologia de alimentos, (d) Estudos sobre o estado nutricional da população brasileira, (e) capacitação de recursos humanos para planejamento e desenvolvimento de políticas integradas de nutrição, alimentação, saúde e educação (1979-81).
Presidente da Associação Brasileira de Educação Pré-Escolar - OMEP / Brasil / Brasília (1979-81), quando organizou um Congresso Nacional de Educação Pré-Escolar, com o tema "A Criança precisa de atenção", que teve ampla repercussão na mídia, sobre a inclusão da criança pré-escolar nas políticas governamentais.
Presidente do Comitê Nacional Brasileiro da Organização Mundial para a Educação Pré-Escolar - OMEP / Brasil (1981-87), período em que a OMEP tornou-se uma das mais importantes organizações não-governamentais na área de educação infantil no Brasil.
Vice-Presidente Regional da OMEP para a América do Sul (1987-89), e para a América Latina (1996-2001), Vice-Presidente da OMEP Mundial (1990-92 e 1993-95). Coordenador da Comissão nacional Criança e Constituinte, constituída por representantes de 7 Ministérios e 7 ONGs nacionais, que mobilizou a sociedade na defesa dos direitos da criança e do adolescente, durante a Assembléia Nacional Constituinte e coordenou um processo nacional de discussão e elaboração de propostas, que foram incluídas na Constituição Federal (art. 227; art.30; art. 7o.; XXV) (1986-88). Mais de 600 organizações governamentais e da sociedade civil participaram do Movimento em todos os Estados e no Distrito Federal. Houve dois Congressos Nacionais para debeter e aprovar as propostas. A comissão, com outras duas Instituições, apresentou Proposta Popular de Emenda à Constituição (cerca de 40 mil assinaturas de eleitores) e um pleito aos constituintes, com 1.200.000 assinaturas colhidas por crianças, jovens e adultos em todo o país.
Consultor Legislativo da Câmara dos Deputados, aprovado em concurso público (fevereiro de 1991 a janeiro de 1999). Área: Educação, Cultura e Desporto. Principais projetos em que trabalhou: Crédito Educativo para o Ensino Superior; Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional; Salário-Educação; Plano Nacional de Educação.
Consultor Especial da Câmara dos Deputados, em maio de 1999 a dezembro de 2000, para assessorar a Relatoria do Plano nacional de Educação, período em que foi elaborado o Substitutivo do Relator, aprovado pelo Congresso Nacional, pela Lei no. 10.172, sancionada em 09 de janeiro de 2001. Essa consultoria foi ampliada para assessorar a Comissão de Educação, Cultura e Desporto, da Câmara dos Deputados, em especial ao Deputado Nelson Marchezan, em assuntos relativos à Renda-Mínima Bolsa-Escola.
Consultor do MEC para a elaboração, com Fúlvia Rosemberg e Euclides Redin, das "Diretrizes da Política de Educação Infantil" (1993). Parecerista dos Referenciais Curriculares para a Educação Infantil e dos Parâmetros para a formação dos professores de Educação Infantil, do MEC. Fez parte do grupo de consultores do MEC/SEIF/COEDI na elaboração do perfil do professor de educação infantil e do curso de formação continuada, pelo PROFORMAÇÃO (2003).
Artigos publicados:
Em revistas nacionais: Tecnologia Educacional (ABT); Humanidades/UnB; Pátio/ARTMED; Pátio de Educação Infantil / ARTMED; Cadernos Aslegis / ASLEGIS, Brasília; Revista Brasileira de Crescimento e de Desenvolvimento Humano, do CECDH, Faculdade de Saúde da USP/SP; Revista do Professor; AMAE Educando e outras.
Revistas estrangeiras: International Journal Early Childhood, editada pela OMEP; Perspectiva, editada pela Universidade Central, Chile; Ronda, da OMEP/Uruguai.
Livros: Apresentação do Plano Nacional da Educação, Editora Plano, Brasília, jan 2001; Por que os vetos devem cair?, na 2a. edição desse livro; Em aberto, no. 73, do INEP, sobre Creche - um bom começo, organizador da publicação e autor da Apresentação, do Enfoque (Creche, de onde vem, para onde vai) e das resenhas bibliográficas; Capítulo do livro LDB Interpretada - diversos olhares se entrecruzam, Iria Brezezinski, org. Editora Cortez, 1997; Capítulo sobre Qualidade em Educação infantil, no livro publicado por Ediciones CERID / Maysal, Bolívia, em 2000 (calidad y Modalidades Alternativas en Educación Inicial); Alternativas de Educação Preescolar, ACEP/UNESCO, Colômbia, 1993; Infância e Desenvolvimento - Desafios e Propostas, IPEA, 140, 1993. Valores na Infância- a ética na Educação Infantil, Em Infância e Educação - Reflexões para o Início do Século, OMEP/BR/RJ, 2000; A criança de 0 a 6 naos - uma história de caso e descaso, em Novos Olhares sobre a Gestação e a criança até 3 anos. Org. Laurista Corrêa Filfo, Maria Elena Girade Corrêa e Paulo Sergio França, Brasília. LGE, 2000; Cap. sobre A Educação Infantil no Brasil, no livro Jardins de Infância de tempo Integral - uma visão de vários países; publicado na Grécia 9em grego) por Elsie Doliopoulou Elenika Grammata, Atenas, 2003; Implicações das competências do bebê para a pedagogis da infância, em O bebê, o corpo e a linguagem, org. Regina Orth de Aragão. São Paulo, Casa do Psicólogo, 2004.
Organizador, com Maria José Rocha e Maria do Rosário Almeida, do livro: FUNDEB - dilemas e perspectivas. Edição Independente. Brasília, 2005.
